L

Advogado Online

Luciene Andrade

Resende (RJ)

1seguidor42seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Energia, 12%

Recomendações

(4)

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 7 anos

Andamento do Processo n. 0010472-86.2019.4.03.6301 - Procedimento do Juizado - 25/03/2019 do TRF-3

PROCESSO: 0010472-86.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA RESENDE ADVOGADO: SP285036-RODRIGO MALAGUETA CHECOLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:...

Dra. Cristiane Carvalho Araújo

Modelo · há 12 anos

Modelo Recurso de Revista - intempestividade de Recurso Ordinário

Diante da dificuldade de conhecimento do Recurso de Revista pelo TST, o presente modelo tem como objetivo elencar os requisitos para admissibilidade de Recurso de Revista, apontando violação a...

34

Modelo · há 8 anos

Princípio da Legalidade

No Princípio da Legalidade diz-se que: ''Não haverá crime nem pena sem a prévia culminação legal.'' Esse Princípio está previsto na Constituição Federal em seu ART.5, XXXIX - ''Não há crime sem Lei...

7

Perfis que segue

(42)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(40)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Resende (RJ)

Carregando